Por redação.
Campo Grande/MS, 23 de janeiro de 2025.
Nesta quinta-feira, 23 de janeiro de 2025, foi realizada a primeira sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). Durante a sessão, foram analisadas e julgadas nove ordens de habeas corpus, sendo seis de origem pública e três de origem privada.
Os julgamentos foram conduzidos pelos Desembargadores Jonas Hass Silva Júnior, Emerson Cafure e Lúcio R. da Silveira, que exerceram, respectivamente, as funções de relator, 2º vogal e 3º vogal, conforme o julgamento de cada habeas corpus.
Em relação às ordens de habeas corpus impetradas, seis eram de origem pública, e todas foram denegadas, conforme decisão unânime. Especificamente:
– Quatro ordens foram denegadas.
– Uma ordem não foi conhecida.
– Uma ordem foi julgada prejudicada.
Os acórdãos relativos aos julgamentos ainda não foram publicados.