Por Poliana Sabino
Campo grande/MS, 21 de fevereiro de 2025.
Na última quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025, foi realizada a terceira sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) deste ano. Durante a sessão, foram analisados e julgados 22 recursos de apelação – 16 de origem pública e os demais sob segredo de justiça.
Os julgamentos foram conduzidos pelos desembargadores Emerson Cafure, Elizabete Anache, Lúcio R. da Silveira e Jonas Hass Silva Júnior, que exerceram, respectivamente, as funções de relator, revisor e 3º vogal, conforme o julgamento de cada recurso.
Em relação às apelações apresentadas, desconsiderando aquelas sob segredo de justiça, os resultados foram os seguintes:
– Nenhuma apelação acolhida.
– Quatro parcialmente acolhidas, sendo duas de origem ministerial.
– Seis não acolhidas, uma delas de origem ministerial.
– Quatro adiadas.
– Duas tiveram a prescrição punitiva reconhecida de ofício.
